Acredito que todos acompanharam, nesta semana, o julgamento final da chamada "Lei da Ficha Limpa" e a celeuma toda que foi levantada quando o novo ministro Luiz Fux foi contra a aplicação da mesma para as eleições de 2010.
Sinceramente, se eu estivesse no lugar dele tomaria a mesma decisão. Afinal, temos que considerar alguns aspectos:
a) Uma lei menor não pode se sobrepujar a uma lei maior. No caso, a lei da ficha limpa foi aprovada menos de um ano antes da eleição. Logo, como temos o princípio da "anualidade" previsto na Constituição Federal, a sua aplicação não poderia ter se dado na eleição de 2010.
b) Se o princípio da anualidade está errado ou não é outra discussão. Se está errado, que se proponha uma PEC e se altere a Constituição. Não é uma lei menor (a ficha limpa) que irá mudar isso.
c) Assim, olhando exclusivamente o aspecto jurídico, o STF fez o que tinha que fazer como guardião da constituição: declarou que a mesma sobrepujava a lei menor.
Quem me acompanha sabe que eu não gostei da decisão, mas respeito-a e considero-a justa.
O problema é que, só pra variar, os políticos fizeram tudo errado. Não sei se de maneira consciente ou não, eles postergaram a discussão até passar o prazo da anualidade. Além disso, deixaram alguns furos na lei que são passíveis de questionamentos junto ao STF. Mas, como diz meu amigo @lcloren7, deixaram o cabrito tomando conta da horta.
Estamos, infelizmente, num ciclo vicioso... políticos corruptos que trancam ações que poderiam limpar a classe política; com as ações trancadas, eles permanecem no poder e ainda colocam seus comparsas para ajudar, que por sua vez vão ajudar a trancar ainda mais as ações de saneamento.
"Ah, mas então não tem como mudar isso..." TEM SIM!!!!
Tem jeito sim, mas depende de cada um de nós fazer a sua parte:
a) Não vote em políticos corruptos ou suspeitos de corrupção;
b) Tente esclarecer as pessoas ao seu redor sobre as boas práticas na política;
c) Faça uma campanha sobre a necessidade de conscientização na hora do voto;
d) Estude, leia, debata política com seus amigos e colegas. É desta saudável discussão que nasce o voto consciente;
e) Se um político de sua região está metido em falcatruas, denuncie! Bote a boca no trombone! Mostre a todos ao seu redor que ele não merece confiança!
f) Lembre-se que político odeia escândalos e a pressão da opinião pública. Por isso, pressione seu deputado, vereador, senador.
g) Cobre seu deputado, vereador, senador. Ele é pago para lhe servir, e não para se servir de você.
Sei que é um trabalho de formiguinha... Mas se todas as formiguinhas carregarem um torrãozinho de terra, logo teremos uma montanha.
Faça sua parte!!!
Bjs.
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